Lei nº 2.549/2023 De 15 de Dezembro de 2.023
Projeto de Lei nº 59/23 Autor:- Vereador PÍTER CESARINO ILÁRIO + 01 […]
Notícias
CÂMARA MUNICIPAL DE RINCÃO ABRE CONSULTA PÚBLICA PARA RECEBER SUGESTÕES DA POPULAÇÃO SOBRE O ORÇAMENTO
A Câmara Municipal de Rincão iniciou uma consulta pública digital para ouvir a população sobre prioridades e sugestões para o orçamento municipal. A iniciativa tem como objetivo ampliar a participação cidadã nas decisões públicas, fortalecer a transparência e contribuir para o planejamento de políticas e investimentos que atendam às reais necessidades da comunidade. […]
Câmara Municipal decreta ponto facultativo e transfere sessão ordinária devido ao Carnaval
Portaria n° 02/2026 […]
1ª Sessão Ordinária do ano legislativo de 2026
02 de fevereiro de 2026 as 19hs. […]
Matérias Legislativas e Normas Jurídicas
Transparência - Matérias Legislativas e Normas Jurídicas […]
