PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA EM 03 DE MAIO DE 2021.

ITEM PRIMEIRO – Segunda discussão e votação do Projeto de Lei n° 16/21 de autoria do Executivo Municipal, que ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 1564/2005 QUE INSTITUI O AUXILIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS; E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ITEM SEGUNDO – Segunda discussão e votação do Projeto de Lei n° 18/21 de autoria do Executivo Municipal, que Introduz dispositivo que especifica no bojo do Artigo 1o da Lei Municipal nº 2277 de 18 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.

ITEM TERCEIRO – Segunda discussão e votação do Projeto de Lei n° 19/21 de autoria do Executivo Municipal, que Introduz dispositivo que especifica no bojo do Artigo 1o da Lei Municipal nº 2278 de 18 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.

ITEM QUARTO – Primeira discussão e votação do Projeto de Lei n° 22/21 de autoria do Vereador Clodoaldo de Oliveira Neto - PT, que Estabelece a obrigatoriedade de realização de Processo Seletivo para a contratação, pelos órgãos e entidades da administração pública direta municipal, de estagiário remunerado.




Rincão, SP, 30 de Abril de 2021.




PITER CESARINO ILARIO
Presidente