PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA,  REALIZADA EM 06 DE MAIO DE 2019.

ITEM PRIMEIRO - Única discussão e votação do Projeto de Lei n° 16/19 de autoria do Executivo Municipal, que DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO  DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA DA MATRIZ DA CIDADE DE RINCÃO E SOBRE A PERMISSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO DE QUISQUES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADOS EM ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.