Câmara Municipal decreta ponto facultativo e transfere sessão ordinária devido ao Carnaval
Publicado em 10-02-2026 10:17:38 | Serviços
Portaria n° 02/2026
A Câmara Municipal de Rincão publicou a Portaria nº 02/2026, que estabelece ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo e altera a data da próxima sessão ordinária em razão das comemorações de Carnaval.
De acordo com o documento, será considerado ponto facultativo nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026 (segunda-feira, terça-feira e quarta-feira de cinzas) para os servidores da Câmara Municipal.
Além disso, a sessão ordinária que seria realizada no dia 16 de fevereiro foi transferida para o dia 13 de fevereiro de 2026 (sexta-feira), às 10 horas, no Plenário da Câmara Municipal. A mudança tem como objetivo adequar o calendário legislativo ao período das festividades carnavalescas.
A Câmara Municipal reforça seu compromisso com a transparência e informa que eventuais dúvidas podem ser esclarecidas diretamente na sede do Legislativo.
