Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal de Rincão, relativas ao exercício de 2017.

DISPÕE SOBRE ACEITAÇÃO E CONSEQUENTE ACOLHIMENTO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE APROVOU AS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RINCÃO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2.019.

Concede Título de Cidadão Rinconense ao Deputado Estadual Júlio Cesar Pereira de Souza.

Concede Título de Cidadão Rinconense ao Deputado Federal Luiz Carlos Mota

Concede Título de Cidadão Rinconense ao Senhor Carlos Alberto Rolim Zarattini.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RINCONENSE AO

SENHOR RODRIGO  GARCIA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RINCONENSE AO

SENHOR MARCO VINHOLI

Fixa em 09 (nove) o número de Vereadores à Câmara Municipal de Rincão, para a legislatura 2.021/2.024.

DECRETO  LEGISLATIVO   Nº 01/20

DISPÕE SOBRE ACEITAÇÃO E CONSEQUENTE ACOLHIMENTO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE APROVOU AS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RINCÃO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2.016.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RINCONENSE AO SENHOR MARCO ANTONIO ITOKAGI.

DISPÕE SOBRE ACEITAÇÃO E CONSEQUENTE ACOLHIMENTO DO PARECER PREVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE APROVOU AS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RINCÃO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2.015.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA À PREFEITA MUNICIPAL SRA. THEREZINHA IGNÊS SERVIDONI

DISPÕE SOBRE ACEITAÇÃO E CONSEQUENTE ACOLHIMENTO DO PARECER PREVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE APROVOU AS CONTAS ANUAIS DA  PREFEITURA MUNICIPAL DE RINCÃO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2.014.

DISPÕE SOBRE ACEITAÇÃO E CONSEQUENTE ACOLHIMENTO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE APROVOU AS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RINCÃO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2.013.

FIXA O NÚMERO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RINCÃO, PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA.

DISPÕE SOBRE ACEITAÇÃO E CONSEQUENTE ACOLHIMENTO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE REJEITOU AS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RINCÃO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2.012.