PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA EM 16 DE NOVEMBRO DE 2022.

ITEM PRIMEIRO – Segunda discussão e votação do Projeto de Lei n° 78/22 de autoria do Executivo Municipal, que Cria e regulamenta as atividades do Programa Feira Livre de Rincão e dá outras providências.

ITEM SEGUNDO – Única discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n° 04/22 de autoria da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento, que Dispõe sobre Aceitação e Consequente Acolhimento do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que Aprovou as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Rincão, Relativas ao Exercício de 2.019.

PITER CESARINO ILARIO
Presidente