Após o recesso, a Câmara Municipal de Rincão volta a realizar as atividades legislativas, nesta segunda-feira (07). A 21ª Sessão Ordinária do segundo semestre de 2023 acontece a partir das 19h30.

A próxima sessão ordinária será na segunda-feira, 08 de agosto, e três projetos estão pautados para a votação da Ordem do Dia, confira abaixo:

ITEM PRIMEIRO – Segunda discussão e votação do Projeto de Lei n° 39/23 de autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.

ITEM SEGUNDO – Primeira discussão e votação do Projeto de Lei n° 40/23 de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município na forma eletrônica.”

ITEM TERCEIRO – Primeira discussão e votação do Projeto de Lei n° 46/23 de autoria do Vereador Clodoaldo de Oliveira Neto - PT, que INSTITUI O "DIA DE LUTA CONTRA LGBTFOBIA" NO MUNICÍPIO DE RINCÃO.

ITEM QUARTO – Primeira discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n° 04/23 de autoria da Vereadora Giovanna Aparecida Buono – União Brasil, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMERITO AO SENHOR JOSÉ ROBERTO SPREAFICO.

A sessão será transmitida ao vivo pelo canal de comunicação da Casa no Youtube. Os trabalhos em Plenário também podem ser acompanhados presencialmente na Câmara.

Cumprindo seu Regimento Interno, a Câmara Municipal de Rincão entra em Recesso Legislativo a partir do dia 01 de julho de 2023. No período do Recesso, os trabalhos dos vereadores e os serviços administrativos da Câmara continuam. Apenas não acontecem sessões ordinárias.

Sessões extraordinárias poderão ser convocadas, caso haja urgência na aprovação de projetos.

Após o recesso a  21ª Sessão Ordinária de 2023 acontecerá no dia 07 de agosto, às 19h30min.

A Vereadora Giovanna, apresentou, durante a 20ª Sessão Ordinária, realizada no dia 26 junho 2023, dois Requerimentos, que mostramos a seguir , confira abaixo: