A Câmara Municipal de Rincão em nome de sua Presidenta Isabel Cristina R. Mattos, Vereadores e funcionários, desejam um feliz dia a todas as mães.

“Mãe, é onde a vida começa e o amor nunca termina.”

O Vereador Serginho - PT , apresentou, durante a 13ª Sessão Ordinária, realizada no dia 08 de maio 2023, o Requerimento n° 49/2023, onde solicitou  ao Prefeito municipal informações  sobre acumulo de agua na extensão da Avenida Vereador José Antônio de Lima no Distrito Taquaral.

A Vereadora Giovanna, apresentou, durante a 13ª Sessão Ordinária, realizada no dia 08 de maio 2023, quatro Requerimentos, onde solicitou informações ao Prefeito Municipal , confira abaixo:

A próxima sessão ordinária será na segunda-feira, 08 de maio, e cinco projetos estão pautados para a votação da Ordem do Dia, confira abaixo:

ITEM PRIMEIRO – Primeira discussão e votação do Projeto de Lei n° 18/23 de autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre a criação do cargo de controlador interno do Município de Rincão, nos termos do art. 31, da Constituição Federal e art. 59, da Lei Complementar n. 101/2000 e dá outras providências.

ITEM SEGUNDO – Segunda discussão e votação do Projeto de Lei n° 22/23 de autoria do Vereador Cleber Cano Losilla – UNIÃO BRASIL, que Estabelece validade indeterminada, no Município de Rincão, ao laudo médico pericial que ateste o Transtorno do Espectro Autista (TEA).

ITEM TERCEIRO – Segunda discussão e votação do Projeto de Lei n° 23/23 de autoria do Vereador Antonio Valentim Bergamasco – PSDB, que Dispõe sobre a Prevenção e o Combate ao Assédio Moral e Sexual nos Órgãos da Administração Pública no Município de Rincão e dá outras providências.

ITEM QUARTO – Segunda discussão e votação do Projeto de Lei n° 24/23 de autoria do Vereador Antonio Valentim Bergamasco – PSDB, que Dispõe sobre a Proibição de Capina Química nas Áreas que Menciona no Âmbito do Município de Rincão.

ITEM QUINTO – Segunda discussão e votação do Projeto de Lei n° 25/23 de autoria do Vereador Clodoaldo de Oliveira Neto – PT, que INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A sessão será transmitida ao vivo pelo canal de comunicação da Casa no Youtube. Os trabalhos em Plenário também podem ser acompanhados presencialmente na Câmara.