ITEM TERCEIRO – Segunda discussão e votação do Projeto de Lei n° 20/22 de autoria dos Vereadores Giovanna Aparecida Buono e Cleber Cano Losilla – PSL, que INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE RINCÃO.

ITEM QUARTO – Segunda discussão e votação do Projeto de Lei n° 21/22 de autoria da Vereadora Isabel Cristina Rodrigues Mattos – PT, que Altera a Redação do art. 1º da Lei 2373/2021, de 07 de Dezembro de 2021, que "Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Rincão, e dá outras providências."

ITEM QUINTO – Segunda discussão e votação do Projeto de Lei n° 22/22 de autoria do Vereador Clodoaldo de Oliveira Neto – PT, que "INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS - FUMAD E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".



Rincão, SP, 29 de Abril de 2022.



PITER CESARINO ILARIO
Presidente