PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA EM 11 DE ABRIL DE 2022.

ITEM PRIMEIRO – Segunda discussão e votação do Projeto de Lei n° 04/22 de autoria do Executivo Municipal, que Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Central dos Municípios da Região Central do Estado de São Paulo - CONCEN, na forma em que especifica, e dá outras providências.

ITEM SEGUNDO – Segunda discussão e votação do Projeto de Lei n° 05/22 de autoria dos Vereadores Giovanna Aparecida Buono e Cleber Cano Losilla – PSL, que Cria o Projeto "Câmara Aberta" visando à aproximação dos alunos da rede pública e privada de ensino de Rincão junto a Câmara Municipal.

ITEM TERCEIRO – Segunda discussão e votação do Projeto de Lei n° 09/22 de autoria do Vereador Antonio Valentim Bergamasco – PSDB, que Autoriza a Criação da Central Virtual para a Adoção Consciente de cães e gatos no Município de Rincão e dá outras providências.

ITEM Quarto – Segunda discussão e votação do Projeto de Lei n° 12/22 de autoria dos Vereadores Piter Cesarino Ilario – PP e Bruno Stecan – MDB, que Acrescenta Parágrafo Único ao Artigo 1º da Lei Municipal 1199/96 de 16 de maio de 1996 e dá outras providências.

ITEM QuINto – Primeira discussão e votação do Projeto de Lei n° 15/22 de autoria da Vereadora Giovanna Aparecida Buono - PSL, que "Dispõe sobre penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de atos de discriminação por motivo religioso".

ITEM SEXTo – Primeira discussão e votação do Projeto de Lei n° 17/22 de autoria da Vereadora Isabel Cristina Rodrigues Mattos - PT, que ALTERA A REDAÇÃO DO § 8º, DO ART. 7º, DA LEI Nº 2013/2014 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ITEM SÉTIMO – Primeira discussão e votação do Projeto de Lei n° 20/22 de autoria dos Vereadores Giovanna Aparecida Buono e Cleber Cano Losilla – PSL, que INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE RINCÃO.

ITEM OITAVO – Primeira discussão e votação do Projeto de Lei n° 21/22 de autoria da Vereadora Isabel Cristina Rodrigues Mattos, que Altera a Redação do art. 1º da Lei 2373/2021, de 07 de Dezembro de 2021, que "Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Rincão, e dá outras providências."

ITEM NONO – Primeira discussão e votação do Projeto de Lei n° 22/22 de autoria do Vereador Clodoaldo de Oliveira Neto, que "INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS - FUMAD E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ITEM DÉCIMO – Única discussão e votação do Projeto de Lei n° 26/22 de autoria do Executivo Municipal, que "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ITEM DÉCIMO PRIMEIRO – Única discussão e votação do Projeto de Lei n° 27/22 de autoria do Executivo Municipal, que "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


Rincão, SP, 08 de Abril de 2022.


PITER CESARINO ILARIO
Presidente