PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA EM 19 DE ABRIL DE 2021.

ITEM PRIMEIRO – Primeira discussão e votação do Projeto de Lei n° 16/21 de autoria do Executivo Municipal, que ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 1564/2005 QUE INSTITUI O AUXILIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS; E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ITEM SEGUNDO – Primeira discussão e votação do Projeto de Lei n° 17/21 de autoria do Vereador Executivo Municipal, que Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM - e dá outras providências.

ITEM TERCEIRO – Primeira discussão e votação do Projeto de Lei n° 18/21 de autoria do Executivo Municipal, que Introduz dispositivo que especifica no bojo do Artigo 1o da Lei Municipal nº 2277 de 18 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.

ITEM QUARTO – Primeira discussão e votação do Projeto de Lei n° 19/21 de autoria do Executivo Municipal, que Introduz dispositivo que especifica no bojo do Artigo 1o da Lei Municipal nº 2278 de 18 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.

Rincão, SP, 16 de Abril de 2021.



PITER CESARINO ILARIO
Presidente