PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 27º SESSÃO ORDINARIA DE 2020.
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 05 DE OUTUBRO DE 2020.
ITEM PRIMEIRO - Segunda discussão e votação do Projeto de Lei n° 29/20, de autoria dos Vereadores Piter Cesarino Ilário - PP e Valentim Pinheiro da Silva - MDB e Ewerton Zanata de Souza, que PROÍBE A PULVERIZAÇÃO AÉREA DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS NO EM TORNO DO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ITEM SEGUNDO - Primeira discussão e votação do Projeto de Lei n° 32/20, de autoria do Executivo Municipal, que DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO URBANA DE IMÓVEL RURAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ITEM TERCEIRO - Primeira discussão e votação do Projeto de Lei n° 36/20, de autoria do Executivo Municipal, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPASSES FINANCEIROS ÀS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR NO EXERCÍCIO DE 2.021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rincão, SP, 06 DE OUTUBRO 2020Piter Cesarino IlarioPresidente