21-11-2023 13:36:04

Confira a Pauta da Próxima Sessão.

Participe do desenvolvimento da nossa cidade.

 ITEM PRIMEIRO – Segunda discussão e votação do Projeto de Lei n° 65/23 de autoria do Vereador Bruno Stevan - MDB, que Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Rincão a "Semana Municipal de Atenção ao Idoso".

ITEM SEGUNDO - Primeira discussão e votação do Projeto de Lei n° 64/23 de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre a Comissão Municipal de Combate ao Assédio Moral e a Discriminação no âmbito da Prefeitura Municipal de Rincão e dá outras providências."

ITEM TERCEIRO - Primeira discussão e votação do Projeto de Lei n° 69/23 de autoria do Executivo Municipal, que "Institui o Programa de Transferência de Recursos Financeiros às Associações de Pais e Mestres (APM's) das unidades escolares da rede pública municipal de ensino de Rincão e dá outras providências.

ITEM QUARTO - Única discussão e votação do Veto Total aposto ao Projeto de Lei n° 59/23 de autoria dos Vereadores Piter Cesarino Ilario – PP e Antonio Valentim Bergamasco – PSDB, que Dispõe sobre a Obrigatoriedade de encaminhamento de cópia integral dos contratos firmados pelo município de Rincão. (Artigo 58, e segts. da LOM, e 150 do RI)

 




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