Confira a Pauta da Próxima Sessão.
Publicado em 20-10-2023 13:39:16 | Serviços
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA EM 23 DE OUTUBRO DE 2023.
ITEM PRIMEIRO – Segunda discussão e votação do Projeto de Lei n° 56/23 de autoria do Executivo Municipal, que CRIA A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS - DRH estabelece a estrutura administrativa, o cargo de provimento em comissão e extingue a função confiança de Chefe de Recursos Humanos, e dá outras providências.
ITEM SEGUNDO – Segunda discussão e votação do
Projeto de Lei n° 57/23 de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre a implantação gradativa do
Projeto Escola em Tempo Integral nas Unidades Municipais de Ensino, e dá
providências correlatas."
ITEM TERCEIRO – Segunda discussão e votação do
Projeto de Lei n° 58/23 de autoria dos Vereadores Antonio Valentim Bergamasco –
PSDB e Piter Cesarino Ilario - PP, que "Altera
redação da Alínea a), do Inciso I, do § 3º, do Artigo 7º da Lei
2506/2023".
ITEM QUARTO – Segunda discussão e votação do
Projeto de Lei n° 59/23 de autoria dos Vereadores Piter Cesarino Ilario – PP e
Antonio Valentim Bergamasco – PSDB, que Dispõe
sobre a Obrigatoriedade de encaminhamento de cópia integral dos contratos
firmados pelo município de Rincão."
ITEM QUINTO – Primeira discussão e votação do
Projeto de Lei n° 60/23 de autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre a Expansão Urbana de Imóvel Rural
que especifica e dá outras providências.
Rincão, SP, 20 de Outubro
de 2023.
ISABEL CRISTINA
RODRIGUES MATTOS
Presidente
ISABEL CRISTINA RODRIGUES MATTOS
Presidente