Confira a Pauta da Próxima Sessão.

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA EM 23 DE OUTUBRO DE 2023.

ITEM PRIMEIRO – Segunda discussão e votação do Projeto de Lei n° 56/23 de autoria do Executivo Municipal, que CRIA A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS - DRH estabelece a estrutura administrativa, o cargo de provimento em comissão e extingue a função confiança de Chefe de Recursos Humanos, e dá outras providências.


ITEM SEGUNDO – Segunda discussão e votação do Projeto de Lei n° 57/23 de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre a implantação gradativa do Projeto Escola em Tempo Integral nas Unidades Municipais de Ensino, e dá providências correlatas."


ITEM TERCEIRO – Segunda discussão e votação do Projeto de Lei n° 58/23 de autoria dos Vereadores Antonio Valentim Bergamasco – PSDB e Piter Cesarino Ilario - PP, que "Altera redação da Alínea a), do Inciso I, do § 3º, do Artigo 7º da Lei 2506/2023".


ITEM QUARTO – Segunda discussão e votação do Projeto de Lei n° 59/23 de autoria dos Vereadores Piter Cesarino Ilario – PP e Antonio Valentim Bergamasco – PSDB, que Dispõe sobre a Obrigatoriedade de encaminhamento de cópia integral dos contratos firmados pelo município de Rincão."


ITEM QUINTO – Primeira discussão e votação do Projeto de Lei n° 60/23 de autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre a Expansão Urbana de Imóvel Rural que especifica e dá outras providências.


Rincão, SP, 20 de Outubro de 2023. 
ISABEL CRISTINA RODRIGUES MATTOS
Presidente
 
 




TV Câmara


Receber Notícias

Assine nossa newsletter e receba nossas notícias exclusivas sobre a cidade, diretamente na sua caixa de e-mail!